Os shows de Ana Castela, Gustavo Mioto e outros quatro artistas previstos para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, Minas Gerais, foram suspensos pela Justiça. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º) pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena e impede que o município utilize recursos públicos para viabilizar as apresentações.
A festa estava programada para acontecer entre os dias 23 e 27 de setembro. Além de Ana Castela e Gustavo Mioto, a programação incluía Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Juntos, os seis artistas foram contratados por aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Por que a Justiça suspendeu os shows?
A suspensão ocorreu após uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão questionou os valores destinados às atrações diante da situação financeira de Santa Bárbara do Tugúrio, município com cerca de 4,2 mil habitantes.
Segundo uma análise realizada pela Central de Apoio Técnico (Ceat), os contratos apresentam possível desproporção em relação à capacidade financeira da cidade. O levantamento aponta que o valor previsto para os shows é quase o dobro da arrecadação própria estimada pelo município para 2026, calculada em aproximadamente R$ 930 mil.
As contratações foram realizadas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, mas o Ministério Público avaliou que a dimensão dos gastos merecia ser analisada diante das demais despesas públicas.
Gastos com festas aumentaram no município
O levantamento do MPMG também identificou um crescimento significativo nas despesas de Santa Bárbara do Tugúrio com eventos festivos.
De acordo com os dados apresentados na ação, os gastos passaram de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. Já os recursos destinados especificamente à Festa da Banana tiveram aumento superior a 300% no mesmo período.
Para a Justiça, os números apresentados no processo levantam dúvidas sobre a compatibilidade dos investimentos com as prioridades do município.
O que a decisão determina?
A liminar proíbe a prefeitura de efetuar pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou qualquer outro tipo de repasse de dinheiro público relacionado aos contratos dos artistas.
Caso a determinação seja descumprida, foi estabelecida uma multa de R$ 200 mil para cada ato realizado em desacordo com a decisão.
As empresas responsáveis pelas contratações e os representantes dos artistas também foram impedidos de realizar ou contribuir para a realização dos shows. Nesse caso, a multa pode corresponder ao valor integral de cada contrato, além da possibilidade de devolução de quantias que eventualmente já tenham sido pagas antecipadamente.
Ana Castela e Gustavo Mioto vão se apresentar?
Por enquanto, as apresentações dos artistas estão suspensas por determinação judicial. A realização dos shows dependerá dos próximos desdobramentos do processo e de eventual mudança na decisão.
O caso ainda está em andamento, e a discussão envolve não apenas os contratos dos artistas, mas também a utilização de recursos públicos para a realização de eventos em um município de pequeno porte.
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio e os artistas foram procurados para comentar a decisão.
