Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já tomou uma decisão que interferiu diretamente na escolha do comando da Polícia Federal. Em 29 de abril de 2020, ele suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da corporação. Ramagem havia sido indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro, e a cerimônia de posse estava prevista para ocorrer naquele mesmo dia.
A decisão foi proferida pela manhã, poucas horas antes da solenidade, marcada para as 15h. Após a determinação do ministro, Bolsonaro anulou os efeitos da nomeação.
Decisão ocorreu após saída de Sergio Moro
Ao analisar o caso, Moraes apontou a possibilidade de desvio de finalidade na escolha de Ramagem. O ministro também identificou possíveis riscos de afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.
A ação chegou ao STF depois que Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça. Na época, o ex-ministro acusou Bolsonaro de tentar exercer influência política sobre a Polícia Federal, episódio que levou à abertura de uma disputa judicial em torno da nomeação do novo diretor-geral.
Mais de seis anos depois, outro ministro do Supremo voltou a determinar uma medida que atinge diretamente a estrutura de comando da PF. Nesta terça-feira (8/9), André Mendonça ordenou o afastamento preventivo do atual diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Segundo Mendonça, ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido monitorados ilegalmente pela área de inteligência da Polícia Federal durante mais de 30 dias. Diante da suspeita, o ministro determinou que a Corregedoria da PF apure a elaboração dos relatórios.
A decisão também estabeleceu restrições à produção e ao compartilhamento de documentos de inteligência que tenham como objetivo examinar a atuação do Poder Judiciário, da Advocacia Pública ou da própria Polícia Judiciária.
