O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu nesta quarta-feira (16) às declarações de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, que tem associado o petista ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula lembrou que não ocupava a Presidência quando Moraes foi indicado para a Corte e afirmou que qualquer autoridade deve ser submetida a julgamento com direito de defesa.
Lula diz que não indicou Alexandre de Moraes
Durante entrevista ao podcast Desce a Letra Show, Lula foi questionado sobre a relação com Moraes e ressaltou que a escolha do ministro para o STF ocorreu durante o governo Michel Temer, em 2017.
“Eu não era presidente quando o Alexandre de Moraes foi indicado para a Suprema Corte”, disse Lula.
A indicação ocorreu após a saída de Dilma Rousseff (PT) da Presidência e foi feita por Temer, que posteriormente teve seu nome aprovado pelo Senado.
A declaração de Lula ocorre em meio à estratégia de Flávio Bolsonaro de aproximar os dois nomes. Em publicações recentes, o senador tem afirmado que Lula e Moraes são aliados e chegou a dizer que um voto no petista representaria também um voto no ministro.
Flávio Bolsonaro critica relação entre Lula e Moraes
Na terça-feira (15), Flávio divulgou uma peça de campanha na qual responsabilizou o governo Lula pela crise envolvendo o Supremo. A manifestação ocorreu no mesmo período em que o STF analisava se poderia ser aberta uma investigação contra Moraes relacionada ao Caso Master.
Lula, por sua vez, atribuiu as críticas de Flávio ao histórico de decisões de Moraes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o petista, o senador teria uma relação de forte oposição ao ministro.
“A raiva dele [Flávio] é porque o Alexandre de Moraes mandou prender o cara que mandou matar a Marielle. A bronca dele é que o Alexandre de Moraes prendeu o pai dele e os golpistas que tentaram fazer o 8 de janeiro. Então esse é o pavor dele”, declarou.
A fala de Lula foi dada no mesmo dia em que ele também comentou a crise no Supremo e a sessão realizada na véspera.
Lula defende atuação de Moraes no TSE
Apesar de destacar que não participou da indicação de Moraes ao STF, Lula fez uma avaliação positiva da atuação do ministro quando esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Eu acho que o Alexandre de Moraes prestou dois grandes serviços à democracia brasileira. Foi presidente do [Tribunal Superior Eleitoral] TSE na eleição em que eu ganhei. E ele sabe, o Brasil sabe, a tentativa que o Bolsonaro fez para destruir a credibilidade nas urnas brasileiras”, declarou.
Moraes presidiu o TSE durante as eleições de 2022, período marcado por ataques à segurança das urnas e pela disputa entre Jair Bolsonaro e Lula.
Presidente diz que ministros devem ter direito de defesa
Ao comentar a crise no STF, Lula afirmou que eventuais erros ou crimes devem ser apurados, mas defendeu que os envolvidos tenham direito à defesa.
“Todo mundo que cometeu erro, em qualquer área, tem que ser julgado. O que eu defendo é um julgamento justo com direito de defesa, mas se a pessoa cometeu um delito, a pessoa tem que pagar o preço. Isso vale para mim, vale para o Alexandre de Moraes, vale para o [Edson] Fachin [presidente do STF]”, disse Lula.
A declaração ocorreu após a sessão de 15 de setembro, que terminou sem uma decisão definitiva sobre a possibilidade de investigação contra Moraes. O ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo a análise do caso.
