O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na quarta-feira (16/9), o pedido da defesa de Neymar Jr. para que tramitasse em segredo de Justiça o processo em que o atacante do Santos busca validar, no Brasil, uma sentença estrangeira. O jogador pretende obter o reconhecimento de uma decisão da Justiça da Espanha que o absolveu de acusações de fraude fiscal relacionadas à sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013.
O pedido de sigilo foi apresentado pela defesa na petição inicial encaminhada ao tribunal. Além de negar a restrição de acesso ao processo, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que os representantes de Neymar apresentem informações e documentos atualizados sobre o andamento de uma ação de indenização movida separadamente pela empresa DIS.
Neymar busca validar absolvição no Brasil
A defesa do jogador pretende fazer com que a absolvição definitiva obtida na Espanha também produza efeitos no território brasileiro. A decisão estrangeira está relacionada às acusações e aos pedidos de reparação civil apresentados pela DIS.
A empresa afirma ter sofrido perdas financeiras em razão de supostas irregularidades e de uma alegada simulação contratual envolvendo a negociação que levou Neymar do Santos ao Barcelona.
Segundo a DIS, a empresa possuía 40% dos direitos econômicos do jogador em 2013. A companhia sustenta, porém, que não recebeu integralmente o valor ao qual teria direito pela transferência.
