A trajetória que terminou com a condenação definitiva de Verônica Costa, conhecida como Mãe Loira do Funk, começou em fevereiro de 2011, quando seu então marido, Márcio Costa, procurou a Polícia Civil para denunciar uma série de agressões. O processo avançou ao longo dos anos e passou por diferentes decisões judiciais até resultar na pena de 10 anos e 8 meses de prisão para a ex-vereadora.
De acordo com o depoimento apresentado por Márcio às autoridades, ele teria permanecido preso durante horas e sido submetido a diversas formas de violência. Anos depois, em entrevista ao Extra, o ex-marido contou que teria sido amarrado pelos braços e pelos pés e colocado sob uma venda. Ele também afirmou ter sofrido agressões físicas, além de relatar que uma substância química teria sido despejada sobre seu corpo e que teria recebido ameaças de ser queimado.
Primeira condenação aconteceu em 2019
A investigação apontou ainda o envolvimento de quatro familiares de Verônica no episódio. Bruno Chaves Ribeiro, Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista também responderam ao processo e acabaram condenados.
A primeira sentença foi proferida em 2019, oito anos após a denúncia. Naquele momento, Verônica e os quatro familiares foram condenados a 5 anos e 10 meses de prisão, com previsão inicial de cumprimento em regime semiaberto.
A decisão ainda poderia ser contestada. O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu e solicitou que as penas aplicadas aos réus fossem ampliadas.
Pena de Verônica é elevada em 2023
O recurso foi analisado em 2023 pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na nova decisão, a pena de Verônica passou para 10 anos e 8 meses de prisão, com início do cumprimento em regime fechado. O tribunal também manteve a determinação relacionada à perda do mandato de vereadora.
Os demais condenados também tiveram as penas modificadas. Bruno Chaves Ribeiro passou a cumprir pena de 10 anos e 8 meses, enquanto Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista receberam penas de 10 anos cada.
As defesas recorreram das decisões posteriores, mas os recursos apresentados no decorrer do processo foram rejeitados pela Justiça.
Relatos apresentados por Márcio Costa
Durante a tramitação do caso, Márcio Costa deu diferentes declarações sobre o episódio. Ele afirmou que deixou o Brasil posteriormente por temer novas ameaças e relatou que chegou a acreditar que sua vida estava em risco depois das agressões.
O ex-marido de Verônica também declarou que teria permanecido submetido à violência por aproximadamente 20 horas. Os relatos apresentados por ele foram considerados ao longo da investigação e do processo que terminou com as condenações.
Verônica Costa sempre negou as acusações
Desde que o caso veio à tona, Verônica Costa rejeita a acusação de que teria torturado o ex-marido. A ex-vereadora apresentou outra versão para os acontecimentos e afirmou que Márcio fazia uso de drogas e costumava ameaçá-la.
Depois da condenação, Verônica voltou a contestar a decisão judicial. Em entrevista ao Globo, afirmou considerar a sentença injusta e disse que pretendia recorrer com o objetivo de demonstrar sua inocência.
A defesa da ex-vereadora também colocou em dúvida as provas utilizadas no processo e argumentou que a condenação teria se apoiado principalmente no relato apresentado por Márcio Costa.
Processo chega ao fim após mais de uma década
O processo iniciado após a denúncia de 2011 chegou à etapa definitiva mais de dez anos depois. Com o trânsito em julgado, situação em que não existem mais recursos disponíveis para modificar a decisão, a Justiça determinou o cumprimento da pena estabelecida para Verônica Costa.
A ordem de prisão foi expedida pela juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da 16ª Vara Criminal. Policiais civis fizeram buscas para localizar a ex-vereadora e cumprir o mandado, mas não conseguiram encontrá-la. Com isso, ela passou a ser considerada foragida.
O caso, iniciado em 2011 a partir da denúncia apresentada por Márcio Costa, chegou à fase de cumprimento da condenação definitiva de Verônica após uma longa tramitação judicial.
