Aproximadamente 13 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não realizaram a prova de vida. Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão incluídos nesse grupo. O total equivale a 32,5% dos aproximadamente 40 milhões de segurados atendidos pelo instituto.
Quem votar no primeiro turno das eleições no domingo, 4 de outubro, não precisará apresentar comprovação. Quem justificar a ausência ou fizer qualquer atualização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também poderá realizar a prova de vida de maneira automática.
Desde 2022, o INSS estabeleceu a votação como prova de vida. A partir de janeiro de 2023, passou a fazer essa verificação por cruzamento de dados com bases do governo, incluindo TSE, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Digital e atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo.
Bloqueio de benefício
Quem não realiza a prova de vida pode ter o benefício bloqueado, suspenso e, posteriormente, cortado. A votação como medida válida para a prova de vida está estabelecida na portaria 1.408, de fevereiro de 2022. Em 2024, os eleitores que compareceram às urnas já tiveram a atualização cadastral validada pela Previdência Social. As eleições ocorrem nos dias 4 e 25 de outubro.
Antes da portaria de 2022, aposentados e pensionistas do INSS precisavam fazer a prova de vida nos bancos responsáveis pelo pagamento do benefício. Depois, o governo passou a cruzar bancos de dados públicos e privados para confirmar os dados cadastrais.
Notificação
Segundo o INSS, quem está com a prova de vida pendente recebe uma mensagem quando vai sacar o benefício, ou é notificado por meio de WhatsApp. Quem teme tratar-se de golpe pode ligar para a Central 135 e verificar se precisa comprovar que está vivo. Também é possível fazer essa checagem por meio do aplicativo ou site Meu INSS, em “Prova de Vida”.
Os segurados que recebem o aviso têm 30 dias a partir da data da notificação para realizar a validação e evitar o bloqueio do pagamento da aposentadoria ou pensão.
Quando vai receber o benefício do INSS, aparece na tela uma mensagem informando sobre a pendência. Se o segurado não vai ao caixa eletrônico, ele pode acessar o Meu INSS para verificar se há pendência no campo relacionado à prova de vida. Se for o caso, o sistema indicará que há pendências.
Apesar de a verificação ser feita de forma automática pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de dados oficiais do governo federal, no caso dos beneficiários convocados, não foi possível a confirmação.
Voto não obrigatório para maiores de 70 anos
A advogada Thais Bertuol Xavier, consultora jurídica do Previdenciarista, plataforma especializada em direito previdenciário, lembra que o voto é obrigatório para quem tem menos de 70 anos. Cidadãos acima dessa idade não são obrigados, mas, se votarem, irão provar ao INSS que estão vivos.
