Uma decisão recente estabeleceu a produção de uma prova que pode ser crucial para o desfecho do caso. O cantor processou a empresa por uso não autorizado de suas músicas em serviços de streaming. A coluna Fábia Oliveira revelou, com exclusividade, que a batalha legal entre Leonardo e Sony Music teve novos desdobramentos.
Em decisão de 18 de setembro, a juíza Milena Angélica Drumond Morais, da 1ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, determinou a produção de uma pericial no âmbito da ação. A prova havia sido requerida pela gravadora em fevereiro deste ano, de acordo com a coluna.
A magistrada delimitou o objeto da perícia e previu que ela verifique os royalties pagos pela Sony ao sertanejo, assim como as compensações previstas contratualmente e a existência de valores devidos a ele.
A gravadora havia pedido que a perícia identificasse, também, os investimentos feitos por ela na carreira do músico, na produção de suas obras, em divulgação e marketing. A juíza, contudo, negou o pleito e afirmou que tal discussão não é o objeto central da disputa processual.
Decisão
Na decisão, a magistrada nomeou um perito para realizar os trabalhos. Agora, espera-se que o expert informe se aceita ou não o encargo. Em caso positivo, o profissional deverá apresentar sua proposta de honorários. Caberá à Sony Music fazer o pagamento do valor, uma vez que foi a responsável por pedir a prova. Depositados os honorários, o perito iniciará os trabalhos e deverá apresentar um laudo em até 60 dias.
