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Ana Castela é condenada pela Justiça após publicação nas redes sociais

Ana Castela é condenada pela Justiça após publicação nas redes sociais

A Justiça de São Paulo condenou Ana Castela em uma ação movida por Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira, que acusou a cantora de ter usado sua imagem nas redes sociais ao associá-lo a um caso de maus-tratos contra um cavalo. A decisão foi proferida na última segunda-feira (5/10), pela Vara Única da Comarca de Bananal, e determinou o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao autor. As informações são da colunista Fábia Oliveira.

De acordo com o processo, Dalton afirmou que teve sua imagem publicada pela sertaneja em um story, no qual teria sido relacionado como “cúmplice” no episódio envolvendo o animal, registrado em Bananal, no interior de São Paulo, em 2025. Ele alegou que a repercussão do caso resultou na perda de dois empregos e, por isso, solicitou R$ 700 mil por danos morais, aproximadamente R$ 61 mil referentes aos valores que deixou de receber, além de um pedido para que a cantora fizesse uma retratação pública.

Justiça aponta excesso na manifestação da cantora

A sentença foi assinada pela juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Embora tenha reconhecido que a exposição do episódio teve participação do próprio autor, a magistrada considerou que houve excesso na forma como Ana Castela se referiu a Dalton.

Segundo a decisão, o próprio autor confirmou ter realizado os registros em vídeo do episódio envolvendo o cavalo. Dessa forma, ele contribuiu para que as imagens fossem produzidas, divulgadas e posteriormente ganhassem repercussão. Para a Justiça, portanto, não seria possível atribuir exclusivamente à cantora ou a outras pessoas a dimensão alcançada pelo caso.

Por outro lado, a magistrada entendeu que a publicação de Ana Castela foi além de uma crítica ao comportamento de Dalton. Ao classificá-lo como “criminoso”, a artista teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão, atingindo a honra e a imagem do autor.

A Justiça também rejeitou a tentativa de relacionar eventuais problemas de saúde de Dalton à publicação feita pela cantora. Na avaliação da magistrada, não ficou comprovado que os danos alegados nesse aspecto tenham sido provocados pela manifestação da artista.

Outro ponto afastado na sentença foi a alegação de que Ana Castela teria explorado comercialmente o episódio. A juíza concluiu que não havia elementos suficientes para afirmar que a cantora utilizou a imagem de Dalton ou comentou o caso com objetivo publicitário ou econômico.

alfinetei

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