Uma mãe e seus três filhos deverão receber R$ 8 mil em indenização após encontrarem larvas vivas em uma barra de chocolate consumida parcialmente pela família. O caso aconteceu em Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, em 31 de março de 2025. A sentença foi proferida em 7 de outubro e divulgada pelo Poder Judiciário nesta quinta-feira (15).
Família relatou sintomas após consumir chocolate
Segundo o relato apresentado à Justiça, a mãe e os filhos, entre eles dois adolescentes e uma criança, perceberam a presença das larvas depois de já terem comido parte do chocolate. Após o episódio, os quatro teriam apresentado sintomas como náuseas, vômitos e febre. Um dos adolescentes foi apontado como o mais afetado.
Diante da situação, a família entrou com uma ação judicial contra a fabricante do produto e o supermercado onde a barra havia sido comprada.
Justiça considerou fabricante responsável pela contaminação
Durante a análise do processo, o juízo considerou imagens apresentadas pela família como prova da presença de uma larva no chocolate. Uma representante da fabricante apresentou informações sobre os procedimentos de controle de qualidade adotados pela indústria, mas não conseguiu esclarecer as condições específicas de produção e conservação do lote envolvido.
Para a Justiça, explicar os protocolos gerais da empresa não foi suficiente para afastar a responsabilidade pelo ocorrido. A decisão destacou que produtos industrializados devem oferecer a segurança esperada pelos consumidores, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Supermercado não terá que pagar indenização
Embora a família também tenha processado o estabelecimento onde comprou o chocolate, o supermercado não foi condenado. Segundo a decisão, não foram apresentadas provas de armazenamento inadequado ou de falhas na conservação do produto no local.
A fabricante, por sua vez, foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais, sendo R$ 2 mil para cada integrante da família. A decisão ainda cabe recurso.
