Belo enfrenta novos desdobramentos na disputa judicial com o advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos, que cobra honorários profissionais não pagos. Uma decisão da Justiça autorizou a penhora de créditos que o cantor poderá receber em outra ação, medida que busca assegurar o pagamento de aproximadamente R$ 283,5 mil. A informação foi apurada com pela coluna Fábia Oliveira.
No dia 14, Marcelo apresentou à Justiça uma atualização do débito, que inicialmente girava em torno de R$ 224 mil. Na mesma ocasião, solicitou que parte dos valores destinados ao artista em outro processo, em tramitação na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, fosse reservada para quitar a cobrança. Os recursos estão relacionados a receitas e royalties vinculados à obra musical de Belo.
Justiça autoriza reserva de valores em outro processo
O advogado recorreu ao mecanismo conhecido como penhora no rosto dos autos, utilizado para vincular valores que uma pessoa tem a receber em determinada ação judicial ao pagamento de uma dívida cobrada em outro processo. Com isso, Marcelo busca garantir que uma parte dos eventuais créditos do cantor seja direcionada ao pagamento dos honorários.
Na solicitação, o profissional também defendeu que seu crédito tenha prioridade diante de outras cobranças contra Belo. O argumento se baseia na natureza alimentar dos honorários advocatícios, classificados dessa forma por estarem relacionados ao sustento do profissional e de sua família.
Em 16 de outubro, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã aceitou o novo cálculo apresentado pelo advogado. A magistrada também autorizou a penhora dos créditos no outro processo e determinou a reserva de recursos suficientes para cobrir o montante cobrado.
A decisão, porém, não representa a confirmação de que o advogado receberá o dinheiro. A 34ª Vara Cível ainda deverá examinar os pedidos relacionados à penhora e definir como os valores serão distribuídos entre os credores. A preferência dos honorários poderá ser considerada nessa análise, mas o pagamento dependerá da existência de recursos disponíveis e da decisão judicial sobre sua destinação.
Tentativa anterior de bloqueio encontrou menos de R$ 1 mil
Antes da autorização para buscar os valores em outro processo, Belo já havia sido intimado a pagar voluntariamente a dívida ou apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar uma cobrança nessa fase processual. Conforme o andamento informado no caso, o cantor não adotou nenhuma das duas medidas.
Uma tentativa anterior de bloqueio diretamente nas contas bancárias do artista também teve resultado limitado. Na ocasião, foram localizados apenas R$ 938,18, quantia muito inferior ao valor exigido pelo advogado.
A nova medida abre uma possibilidade de recuperação do crédito por meio de eventuais receitas judiciais do cantor, mas o desfecho da cobrança ainda depende dos próximos passos do processo.
