O carro encontrado que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados estava registrado em Santa Catarina, no nome de Francisco Wanderley Luiz. Natural de Rio do Sul, no Vale, ele foi candidato a vereador pelo PL nas eleições de 2020, mas não foi eleito.
A identidade dele foi confirmada por fontes policiais à colunista do NSC Total, Dagmara Spautz. O veículo, um Kia/Shuma prata, seria emplacado em Palhoça.
Ele chegou a divulgar prints que mandava a si próprio com várias ameaças. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.
O atentado em Brasília realizado pelo homem-bomba Francisco Wanderley Luiz chegou a ser qualificada como terrorista por autoridades.
Essa foi a expressão utilizada, por exemplo, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues disse que, entre as hipóteses cogitadas pela instituição, estava a de ação terrorista.
Ato
Para Rafael Paiva, advogado criminalista e professor de Direito Penal, embora o atentado possa ser considerado um ato de terrorismo na linguagem popular, fazê-lo juridicamente é incorreto em função da ausência de uma motivação que esteja de acordo com o texto da lei.
“O que eu vejo que não está preenchido aqui é a motivação. A motivação tem que ser por motivos de xenofobia, discriminação, preconceito contra raça, cor, etnia”, comentou.
O terrorismo consiste na prática, por um ou mais indivíduos, dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública
A pena para o crime de terrorismo pode chegar a até 30 anos. O delito é considerado inafiançável e insuscetível de graça ou de anistia.
