A Justiça de São Paulo determinou que as companhias aéreas Latam e VoePass paguem pensão mensal de seis salários mínimos aos pais de uma professora universitária que faleceu na queda de um avião em Vinhedo, interior de SP, em agosto. O valor estipulado para cada um dos genitores é de R$ 4.236, totalizando R$ 8.472 ao mês.
A decisão, que foi tomada em caráter liminar pelo Foro Central Cível de São Paulo, ainda permite recursos. A família da vítima, que prefere não divulgar o nome da professora, pediu que o caso fosse tratado com discrição. Ela faleceu ao lado do marido, com quem viajava para celebrar o aniversário do esposo.
Pensão é baseada na dependência financeira dos pais
O juiz Fernando Antonio Tasso, responsável pela sentença, apontou que a professora havia declarado seus pais como dependentes em sua declaração de imposto de renda, o que indica que ela os sustentava. O valor da pensão foi determinado com base nesse vínculo financeiro.
O advogado da família, Leonardo Amarante, comentou que a decisão pode criar um precedente importante para outras vítimas da tragédia do voo 2283. “A decisão é fundamental para garantir a subsistência das famílias enquanto o caso ainda não tem um desfecho”, disse ele.
Resposta das companhias aéreas
Em nota, as assessorias de imprensa de Latam e VoePass se negaram a comentar o caso. A Latam afirmou que “não comenta processos em andamento”, enquanto a VoePass disse que trata das questões jurídicas diretamente com os representantes das vítimas.
Queda do voo 2283 em Vinhedo
A queda do voo 2283, que partiu de Cascavel (PR) e tinha destino a Guarulhos (SP), foi registrada em vídeos, mostrando a aeronave descendo em parafuso até atingir o solo. O acidente, ocorrido em um condomínio no bairro Capela, resultou em uma explosão e incêndio, matando todas as 62 pessoas a bordo, incluindo 58 passageiros e 4 tripulantes.
A Latam e a VoePass estão sendo processadas devido ao acordo de compartilhamento de rotas entre as duas companhias. O caso ainda segue em investigação judicial.
