O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nos próximos dias um decreto que irá reajustar o salário mínimo para R$ 1.518 em 2025. A informação foi confirmada por fontes do governo. O aumento, de R$ 106 em relação ao valor atual de R$ 1.412, representa um acréscimo de 7,5%.
A nova fórmula de cálculo do salário mínimo, estabelecida pelo projeto de lei que incorpora o piso salarial nas regras do arcabouço fiscal (PL 4614/2024), recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, resultaria em um valor de R$ 1.517,34. No entanto, o governo optou por arredondar o valor para cima, fixando-o em R$ 1.518.
O decreto com o novo valor do salário mínimo deve ser publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano e a correção começará a valer a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro.
A inclusão do salário mínimo nas regras do arcabouço fiscal visa garantir a sustentabilidade das contas públicas, ao mesmo tempo em que garante um aumento real do piso salarial acima da inflação. O arcabouço estabelece uma banda de crescimento das despesas públicas, que varia entre 0,6% e 2,5% ao ano.
Com a nova regra, o salário mínimo continuará sendo reajustado anualmente, mas o aumento será limitado pela taxa de crescimento das despesas do governo. Essa medida busca evitar que o aumento do salário mínimo comprometa o equilíbrio das contas públicas.
Ganho real acima da inflação
Apesar de estar vinculado ao arcabouço fiscal, o novo salário mínimo garante um ganho real acima da inflação. Isso significa que o poder de compra dos trabalhadores que recebem o piso salarial será preservado e, em alguns casos, até aumentado.
O aumento do salário mínimo tem um impacto significativo na economia, pois beneficia milhões de trabalhadores e suas famílias. Além disso, o reajuste do piso salarial serve como referência para a negociação de salários em outras categorias profissionais.
