A Justiça do Mato Grosso anulou o contrato de R$ 750 mil firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a empresa Talismã Administradora de Shows, responsável por um show do cantor Leonardo realizado em 1º de junho de 2024 durante a 13ª Feira Cultural do município. As informações são do g1.
A cidade, que tem cerca de 8,6 mil habitantes e fica a 595 km de Cuiabá, teria pago um valor considerado superfaturado para a contratação, segundo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT). De acordo com o MP, apresentações similares do artista na região costumam girar em torno de R$ 432 mil. A diferença levou à abertura de uma ação e à anulação do contrato pela Justiça.
Empresa terá que devolver parte do valor do contrato
Com a nova decisão, tomada na última quarta-feira (28), a empresa Talismã deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, valor considerado excedente em relação ao que normalmente é pago por shows do mesmo porte.
Mesmo tendo recebido uma notificação do MP-MT e enfrentado uma decisão liminar para suspender o evento em 2024, a prefeitura da época recorreu e conseguiu autorização para manter a apresentação de Leonardo.
A gestão municipal alegou que o valor estava compatível com o mercado, com base em notas fiscais de outras apresentações do cantor. A empresa também defendeu a legalidade do contrato, mas o Ministério Público apontou que os valores estavam acima da média em outras contratações no estado.
A atual gestão da prefeitura de Gaúcha do Norte declarou que a contratação foi feita pela administração anterior e que não possui ligação com o processo. O ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart é alvo da ação judicial, mas ainda não se pronunciou sobre o caso. A empresa Talismã também não comentou a decisão até o momento.
