O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, passa por mais uma reformulação importante. Segundo projeções do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 101 mil famílias deixarão de receber o benefício ao longo de 2025. O número é resultado das novas regras que encurtam o tempo de permanência no programa para quem melhora de renda, além da redução no teto de elegibilidade.
De acordo com dados obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso à Informação, essas mudanças devem gerar uma economia de R$ 59 milhões no próximo ano. Fontes do governo explicam que o impacto total será percebido apenas a partir de 2026, mas reforçam que os recursos economizados serão reinvestidos no próprio programa.
A “regra de proteção”, que permite que famílias que ultrapassam o limite de renda continuem recebendo parte do benefício por um tempo, foi reformulada. “O objetivo das mudanças é reduzir a fila de espera e priorizar famílias que de fato estão em situação de pobreza ou pobreza extrema, além de promover ajustes para manter a sustentabilidade e efetividade do programa de transferência de renda”, declarou o MDS em nota.
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Antes, era possível permanecer até dois anos com metade do benefício após conseguir um emprego ou abrir um pequeno negócio. Desde maio, esse tempo caiu pela metade, agora, o pagamento parcial é garantido por apenas um ano. Famílias que têm renda fixa, como aposentadoria, pensão ou idosos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), passarão a ter direito a apenas dois meses de transição.
Além disso, o teto de renda para se enquadrar nessa regra de transição foi reduzido. O limite, que era de meio salário mínimo (R$ 759 em 2025), passou a ser R$ 706. A mudança, no entanto, não vale para quem já estava protegido pelas regras anteriores até abril.
Em qualquer caso, se a renda familiar por pessoa voltar a ficar abaixo de R$ 218, o pagamento integral é restabelecido.
