Na segunda-feira, 18 de agosto, a vereadora Thabatta Pimenta, do Psol de Natal, denunciou um caso de violência envolvendo um policial militar e um paciente com deficiência no Hospital de Santana do Seridó, na região do Seridó potiguar. A parlamentar usou seu perfil no Instagram para divulgar um vídeo que mostra a agressão contra o jovem Zé Paulo, conhecido na cidade desde a infância por sua condição de deficiência. Segundo Thabatta, o episódio aconteceu durante um surto do paciente, na presença de sua mãe idosa. “Não há justificativa para uma violência dessa. O hospital deve ser espaço de acolhimento e cuidado”, afirmou a vereadora, que também informou ter acionado a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, pedindo providências imediatas.
A parlamentar ressaltou que a situação representa uma violação da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que criminaliza agressões físicas ou morais cometidas por agentes públicos fora dos limites legais, mesmo em casos de desobediência ou desacato. Ela ainda reforçou que hospitais precisam garantir acolhimento e proteção, especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade, como pacientes com deficiência.
Providências da Polícia Militar
Em nota, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou que, após ter acesso ao vídeo, iniciou de imediato os procedimentos necessários para apurar a conduta dos envolvidos. A corporação determinou o afastamento preventivo dos policiais até a conclusão das investigações. “A Corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar”, afirma a nota oficial.
O caso segue sob investigação das autoridades competentes, com a denúncia formalizada por Thabatta Pimenta. A vereadora destacou a urgência de responsabilização e de medidas que assegurem a proteção de pessoas com deficiência em unidades de saúde, reforçando que situações semelhantes não podem ser toleradas. O episódio repercutiu dentro e fora do estado, ampliando o debate sobre os limites do uso da força por agentes públicos e a necessidade de respeito aos direitos humanos.
