O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, justificativas sobre a fuga para a Argentina, em desacordo com as regras de sua prisão domiciliar. A decisão estabelece que a defesa deve se manifestar até as 20h34 de sexta-feira, 22 de agosto.
Segundo Moraes, os esclarecimentos devem abordar os descumprimentos das medidas cautelares, a repetição de condutas ilegais e a possibilidade de tentativa de fuga. “Diante de todo exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, da reiteração das condutas ilícitas e da existência de comprovado risco de fuga“, escreveu o ministro.
O alerta sobre fuga surgiu após a descoberta de um rascunho de solicitação de asilo político na Argentina, elaborado em fevereiro de 2024, pouco depois de uma operação de busca e apreensão realizada na casa do ex-presidente. O documento veio a público no dia 20 de agosto, mas a defesa de Bolsonaro negou qualquer intenção de solicitar asilo ao país vizinho.
Liberação para exames médicos
Apesar das restrições, Bolsonaro foi autorizado a deixar a prisão domiciliar no sábado, 16 de agosto, para realizar exames médicos em um hospital de Brasília. A liberação foi concedida por Alexandre de Moraes, com a condição de que fosse apresentado um comprovante da ida à unidade de saúde.
De acordo com seus advogados, os exames foram solicitados em razão de sintomas de refluxo e episódios de “soluços refratários” que o ex-presidente enfrenta nos últimos dias. Estão previstos exames de sangue, urina, endoscopia e tomografia, que devem levar entre seis e oito horas para serem concluídos.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, decisão tomada pelo STF após apontar que ele já havia descumprido medidas restritivas impostas anteriormente em julho.
