O Ministério do Transporte apresentou detalhes de um projeto que pretende reduzir significativamente os custos da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta prevê a suspensão da obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, e aguarda aprovação da Casa Civil e do Presidente da República. As informações são do Autoesporte.
Atualmente, o valor médio para obter a CNH é de R$ 3.217,64, sendo que aproximadamente 77% desse montante é destinado às autoescolas. O projeto busca reduzir esse custo para cerca de R$ 645, democratizando o acesso ao documento. A intenção é atender todas as categorias da CNH, incluindo A, B, C, D e E, expandindo o alcance do benefício.
Formas de emissão e flexibilização do processo
O processo de emissão da CNH será iniciado pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). As aulas teóricas poderão ser realizadas em formato EAD em empresas credenciadas, e a exigência de carga horária mínima de 40 horas para as teóricas e 20 horas para as práticas será retirada.
O candidato poderá optar por fazer as aulas práticas em autoescolas ou com instrutores independentes credenciados pelo Detran de cada estado, com liberdade na quantidade de aulas. Essa mudança busca aumentar a concorrência e reduzir os preços.
Provas, exames médicos e CNH provisória
As avaliações teóricas e práticas permanecerão obrigatórias para emissão da CNH. Após aprovação, será concedida a CNH provisória, válida para conduzir veículos. Após o primeiro ano, o condutor deverá solicitar a substituição pela CNH definitiva, processo que pode ser realizado online ou em unidade do Detran, com uso da permissão por mais 30 dias até a conclusão da troca.
