A segunda semana do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (9). O ex-presidente e sete réus são avaliados por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, com impacto direto na corrida presidencial de 2026. As informações são de O Globo.
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid. O grupo, chamado de “núcleo crucial” da trama golpista, nega todas as acusações.
Recursos e possíveis desdobramentos
Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão apresentar embargos de declaração à própria Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Este recurso é usado para esclarecer pontos da decisão e raramente altera o resultado do julgamento.
Em situações específicas, pode ser apresentado um segundo tipo de recurso, os embargos infringentes, que levariam a discussão para o plenário do STF. No entanto, eles só são possíveis quando há dois votos pela absolvição do réu, cenário considerado improvável por aliados de Bolsonaro.
Contexto do julgamento
O foco central da análise é o plano golpista supostamente articulado para reverter o resultado das eleições, contrariando a Constituição e mantendo Bolsonaro no poder. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o golpe não avançou porque os comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, se recusaram a disponibilizar tropas. O julgamento representa ainda um marco, podendo resultar na primeira prisão de integrantes das Forças Armadas por atentado à democracia.
A ofensiva golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro tem sido tema constante nos embates políticos, com discursos de Lula destacando a influência de Bolsonaro no cenário eleitoral e provocações direcionadas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cotado pelo Centrão para disputar a presidência em 2026.
O julgamento de Bolsonaro no STF ocorrerá nos seguintes horários: terça-feira (9), às 9h e 14h; quarta-feira (10), às 9h; quinta-feira (11), às 9h e 14h; sexta-feira (12), às 9h e 14h.
