Depois de três meses de declínio, a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a crescer, atingindo 2,63 milhões de solicitações acumuladas em agosto. Trata-se do maior volume de requerimentos desde abril, quando 2,68 milhões de solicitações estavam pendentes de análise pelo órgão.
A trajetória de queda foi interrompida em julho, quando a fila aumentou de 2,44 milhões para 2,56 milhões de pedidos acumulados, e essa tendência se manteve em agosto. Em apenas dois meses, o número de requerimentos aumentou em 183,4 mil.
O movimento ocorre apesar da adoção do programa de enfrentamento à fila do INSS, que paga bônus aos servidores do instituto pela análise extra de requerimentos. A iniciativa foi implementada em abril por meio de MP (medida provisória), convertida em lei e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mês de setembro.
No fim de maio, contudo, a equipe econômica adotou uma série de medidas para tentar conter o crescimento das despesas com o INSS. Uma delas restringiu o prazo de concessão do auxílio-doença via Atestmed, sistema online que recebe atestados médicos e dispensa a perícia presencial.
Naquele momento, a medida provocou discordâncias internas no governo. Conforme noticiado pela Folha, o MPS (Ministério da Previdência Social) e o INSS emitiram notas técnicas alertando que a medida poderia resultar no acúmulo de perícias médicas — a demora no atendimento também afeta o fluxo de concessão de benefícios.
Os dois órgãos implementaram uma regra de transição, com o objetivo de mitigar o impacto nas filas. Ainda assim, técnicos do governo reconhecem que a mudança é um dos fatores por trás do aumento do estoque de pedidos exibido agora nos números.
Fila de espera
A fila de espera da perícia, que havia caído a 687 mil em maio, começou a subir em junho (724,6 mil) e chegou a 806 mil em julho. No mês passado, o número caiu a 779 mil, mas ainda maior do que estava antes da adoção da medida.
A exigência de biometria para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também tem sido um fator de demora na concessão dos benefícios, segundo os técnicos.
Os dados mostram que a fila de espera para benefícios assistenciais, que estava em 551 mil em junho, saltou a 691,6 mil em agosto.
Houve ainda crescimento no número de pedidos que aguardam alguma ação do segurado (como apresentação de documentos) para a conclusão da análise, de 475,5 mil para 503,6 mil no mesmo intervalo.
Procurado, o INSS disse que o aumento da fila se concentra nos benefícios assistenciais, “impactados por recentes alterações legislativas que demandam ajustes nos sistemas”. “Entretanto, apesar do volume total de requerimentos, o instituto tem registrado um aumento contínuo na produtividade e na celeridade de suas análises”, afirmou. O órgão informou que, no último mês, foram concluídos 1,226 milhão de processos, um recorde, o que ajudou manter uma trajetória de queda no tempo médio líquido para a concessão dos benefícios, de 44 para 42 dias (o dado desconta o período em que a análise é pausada à espera de ação do segurado).
