O governo anunciou recentemente o programa “Reforma Casa Brasil“, destinado a oferecer crédito para reformas de casas a famílias de diferentes rendas. As condições de financiamento e os juros dependerão da renda mensal de cada família. As informações são do g1.
O programa prevê recursos de R$ 40 bilhões e tem como objetivo atender residências que apresentam problemas estruturais ou necessidade de melhorias, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou ampliação de ambientes.
Conheça as modalidades de financiamento
O programa oferecerá duas modalidades principais de financiamento. Para famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais, o financiamento terá valor mínimo de R$ 5 mil e prazo de pagamento de até 60 meses. Para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, a Caixa definirá as condições, com valor mínimo de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxas variando conforme o valor do crédito.
Veja as taxas de juros
As taxas de juros variam de acordo com a renda familiar. Famílias com renda de até R$ 3.200 terão juros a partir de 1,17% ao mês. Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, a taxa será de 1,95% ao mês. Para famílias com renda acima de R$ 9.600, os juros variam entre 1,33% e 1,95% ao mês, e o financiamento poderá chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel, respeitando o teto do Sistema Financeiro de Habitação, atualmente de R$ 2,250 milhões.
Saiba o que pode ser financiado
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projeto ou acompanhamento da obra. Para evitar sobreendividamento, o valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá manter apenas uma operação ativa por vez.
Entenda o que é preciso fazer para se inscrever
A contratação será feita digitalmente pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro. O processo inclui acessar a plataforma, preencher informações sobre renda e imóvel, escolher o tipo de reforma e simular o crédito. Após aprovação, o contrato será assinado digitalmente, fotos do imóvel antes da reforma devem ser enviadas e o primeiro depósito será liberado. Com o envio de novas fotos comprovando o andamento ou a conclusão da obra, o restante do crédito será disponibilizado.
Dos R$ 40 bilhões anunciados, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, voltados a famílias com renda acima desse valor. O governo pretende atingir inicialmente 1,5 milhão de contratações.
O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Por que o programa foi criado
O programa parte do diagnóstico de que o déficit habitacional brasileiro não se limita à falta de moradias, mas também à inadequação das casas existentes. Durante evento em maio, Lula destacou que “o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível.” Segundo o governo, a iniciativa complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado em 10 de outubro.
É necessário comprovar que o crédito está sendo usado apenas para a reforma permitida. A comprovação das obras será feita por meio de fotos analisadas por inteligência artificial, que verificará se as imagens correspondem ao imóvel declarado e se não houve manipulação ou montagem. Quem descumprir as regras perderá as taxas reduzidas e terá o crédito aplicado em condições comuns.
