Animais de estimação poderão ter acesso controlado a hospitais públicos, privados e conveniados ao SUS para visitar pacientes internados, caso o Projeto de Lei 5393/2025, apresentado à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23), seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), busca permitir a presença de cães, gatos e outros animais de companhia em unidades de saúde mediante autorização da administração hospitalar e da equipe médica responsável.
De acordo com Baleia Rossi, o objetivo é oferecer um apoio emocional adicional aos pacientes, promovendo melhora na recuperação e no estado mental durante o tratamento. O parlamentar destacou que o vínculo afetivo entre pessoas e animais pode contribuir de forma significativa para o bem-estar físico e psicológico.
Benefícios e justificativas
Baleia Rossi afirmou que “diversos estudos científicos demonstram que a presença de animais de estimação contribui para a redução do estresse, da ansiedade e da depressão, além de estimular a resposta imunológica e acelerar a recuperação de pacientes hospitalizados. Experiências semelhantes já foram adotadas em diversos municípios e estados brasileiros, com resultados positivos e sem prejuízo às normas de higiene e segurança hospitalar, desde que observadas as devidas precauções sanitárias”.
A proposta determina que as visitas deverão ser previamente agendadas e autorizadas pela administração do hospital. O texto define critérios para garantir que o contato ocorra de forma segura. Entre as exigências, está a apresentação de atestado veterinário emitido há no máximo 30 dias, comprovando boas condições de saúde, vacinação e vermifugação atualizadas.
Além disso, o animal deverá estar higienizado e acomodado com segurança, utilizando coleira, guia ou caixa de transporte, conforme o tipo e o porte. As visitas serão realizadas em locais específicos determinados pelo hospital, preferencialmente em áreas externas ou de convivência, a fim de preservar as condições sanitárias das unidades.
O projeto também proíbe a entrada de animais agressivos, doentes, com parasitas, em período de cio ou que possam representar qualquer risco à segurança e à saúde de pacientes, acompanhantes e profissionais. Os tutores deverão assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a seguir todas as normas definidas pela instituição.
A medida não se aplica aos animais utilizados em programas de terapia assistida ou em atividades de suporte emocional, que já possuem regulamentações próprias em âmbito hospitalar.
