Na última quinta-feira (23), a Polícia Federal informou que pode interromper a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à insuficiência de recursos em seu orçamento. O órgão solicitou ao governo um reforço de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço. As informações são do Folha de S. Paulo.
O diretor-geral Andrei Rodrigues encaminhou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento destacando que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da emissão de documentos no próximo mês. A Polícia Federal já utilizou 95% do orçamento disponível para cobrir passaportes e controle de tráfego aéreo, e alerta para impactos negativos caso o aporte não seja autorizado.
A Polícia Federal alerta que, sem a suplementação orçamentária solicitada, não conseguirá honrar o contrato com a Casa da Moeda para emissão de passaportes nem manter serviços terceirizados de fiscalização em fronteiras e aeroportos, registros de estrangeiros e sistemas de controle do tráfego internacional. O Ministério da Justiça informou que “está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes” e mantém diálogo constante com a equipe econômica do governo.
Polícia Federal já enfrentou restrições orçamentárias em gestões anteriores
O serviço de emissão de passaportes chegou a ser suspenso em 2022 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro por bloqueio no orçamento. Em agosto e abril deste ano, a Polícia Federal solicitou R$ 324,1 milhões para diversas necessidades, incluindo compra de duas aeronaves, cumprimento de decisão do STF sobre proteção de povos indígenas, recomposição de despesas com concursos públicos e finalização de obras. O pedido atual de R$ 97,5 milhões busca garantir a operação contínua e evitar prejuízos à sociedade.
