A partir de segunda-feira (2/01), todas as instituições financeiras do país deverão implementar as novas regras do Pix com o objetivo de reduzir a atuação de criminosos e melhorar a recuperação de valores para as vítimas de fraudes. O Mecanismo Especial de Devolução (MED), estabelecido pelo Banco Central em 2021 para simplificar estornos em situações de fraude comprovada, é o principal alvo das alterações.
O modelo atual apresenta desempenho limitado, recuperando menos de 10% dos valores contestados. A rapidez dos golpistas é o maior desafio, pois eles transferem os fundos para diversas contas em questão de minutos. Caso a conta que recebeu o Pix estivesse vazia no momento da denúncia, o bloqueio não teria efeito, uma vez que o sistema não conseguia atingir os destinos subsequentes do recurso.
Com a atualização — iniciada em novembro e agora obrigatória para todo o setor — os bancos poderão rastrear o caminho do dinheiro em múltiplas camadas. Assim, mesmo que os valores sejam enviados para contas em diferentes instituições, será possível bloquear o montante onde quer que ele esteja.
O funcionamento do MED seguirá três etapas principais:
- Notificação: a vítima deve acionar o mecanismo imediatamente junto ao banco.
- Bloqueio temporário: a conta receptora fica bloqueada por uma semana para análise.
- Devolução: confirmada a fraude, o dinheiro retorna à conta da vítima em até quatro dias.
Especialistas
Especialistas ressaltam, porém, que a mudança não elimina o problema dos golpes. A rapidez da vítima em comunicar a fraude continua sendo crucial, já que os criminosos podem enviar o dinheiro para plataformas fora do sistema bancário tradicional.
