Na terça-feira (18/03), avançou no Congresso Nacional a análise do Projeto de Lei 2937/2020, que prevê isenção do IPI para pessoas com mais de 60 anos na compra de carros novos no Brasil. A proposta busca ampliar o acesso ao benefício e reduzir o custo dos veículos para esse público. As informações são do Estado de Minas.
Atualmente, a isenção do IPI é concedida principalmente a pessoas com deficiência e a profissionais como taxistas, desde que atendam a critérios específicos definidos pela legislação.
Entenda como pode funcionar o desconto para idosos
A proposta estabelece que, com a retirada do IPI, parte do valor do veículo seria reduzida. Em carros populares, esse imposto representa entre 5% e 7% do preço final.
Na prática, um automóvel avaliado em R$ 80 mil poderia ter redução entre R$ 5 mil e R$ 6 mil. Em modelos com valores entre R$ 90 mil e R$ 100 mil, a economia pode alcançar cerca de R$ 7 mil a R$ 8 mil.
Mesmo com a isenção, outros tributos continuam incidindo sobre o preço, o que limita o impacto total no valor final do veículo.
Critérios e andamento da proposta
O texto em análise prevê սահմանamento de valor para os veículos, estimado em até R$ 200 mil, além de exigências técnicas semelhantes às já aplicadas em outras políticas de isenção.
Caso seja aprovado, o projeto pode ampliar o acesso de idosos a carros novos, além de contribuir para a renovação da frota com modelos mais atuais e seguros.
A medida ainda não está em vigor e depende de aprovação nas etapas legislativas antes de eventual implementação.
