Estão sendo discutidas medidas para combater o uso de mensagens abusivas e até ameaças em transferências feitas por Pix no país. A proposta inclui a implementação de filtros, possíveis limitações no campo “descrição” e iniciativas educativas para prevenir o uso inadequado da ferramenta.
A ação integra um grupo de trabalho divulgado pelo Banco Central do Brasil, após a detecção de situações em que usuários começaram a usar o Pix como forma de comunicação abusiva, frequentemente com valores simbólicos.
O problema tem chamado a atenção por desvirtuar a função do sistema, criado para facilitar transações financeiras. Esse tipo de prática acende um alerta principalmente em casos de violência doméstica. Há situações em que agressores utilizam o Pix para continuar em contato com a vítima, enviando pequenas quantias acompanhadas de mensagens de ameaça ou intimidação, mesmo após bloqueios em outros canais.
A advogada Andressa Lipski, chefe da área jurídica e de compliance da Trio, grupo financeiro que atua com Pix direto no sistema do Banco Central, explica que esse tipo de conduta tem consequências legais.
Banco Central
O Banco Central informou que as propostas do grupo de trabalho devem ser apresentadas até o dia 30 de junho. Entre os pontos em discussão estão a criação de filtros para mensagens e possíveis restrições no uso do campo “descrição”.
