A influenciadora Virginia Fonseca, 27, voltou às redes sociais nesta terça-feira (28) após a polêmica com a atriz Luana Piovani, 49, que citou os filhos da empresária em uma mensagem compartilhada na segunda (27).
“No melhor lugar do mundo. Obrigada por todas mensagens de carinho, acho que nunca recebi tanto amor como ontem e hoje”, escreveu Virginia Fonseca.
O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais após a artista afirmar que o dinheiro da influenciadora seria “endemoniado” e escrever que uma “maldição” atingiria a blogueira e também respingaria nos filhos dela.
Em resposta, Virginia publicou um desabafo e afirmou que não aceitará ataques, principalmente quando envolvem seus filhos, além de indicar que buscará reparação judicial.
Pode virar processo?
De acordo com a advogada criminalista Silvana Campos, há elementos que podem, sim, embasar uma ação judicial, a depender do contexto e da forma como as declarações foram feitas. As informações são do Metrópoles.
“Quando há imputação de conduta negativa ou uso de expressões que atingem a honra, a imagem ou a reputação de alguém, podemos estar diante de crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria”, explica.
A especialista ressalta que, mesmo nas redes sociais, ambiente em que a liberdade de expressão é ampla, esse direito não é absoluto.
“A liberdade de expressão não autoriza ataques pessoais, acusações sem prova ou discurso que ultrapasse o campo da crítica e entre no campo da ofensa direta”, afirma Silvana Campos.
Quais crimes podem estar envolvidos?
No caso, três tipos principais de infração podem ser analisados:
Calúnia
Quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. Se houver acusação sem prova de envolvimento em atividade ilegal, esse pode ser o enquadramento.
Difamação
Quando há divulgação de fatos capazes de prejudicar a reputação de alguém, ainda que não se tratem necessariamente de crimes.
Injúria
Quando ocorre ofensa direta à dignidade ou ao decoro, como xingamentos ou expressões consideradas degradantes.
“Expressões que associam a pessoa a algo ‘maldito’ ou ‘demoníaco’, por exemplo, podem ser interpretadas como injúria, dependendo do contexto e da intenção”, pontua a advogada.
