No domingo (03/05), a Prefeitura de São Paulo confirmou irregularidade no alvará de funcionamento do bar Bernadette, localizado na Rua Augusta, na região central da capital paulista, após fiscalização realizada pela Subprefeitura Sé. A vistoria identificou que a atividade exercida no local não corresponde à licença concedida. As informações são do g1.
A inspeção ocorreu durante a madrugada e resultou na emissão de um Termo de Orientação, sem aplicação de multa. A administração municipal informou que, por se tratar de uma microempresa, o estabelecimento terá 30 dias para regularizar a situação, sob risco de sanções previstas na legislação.
Fiscalização reforça denúncia sobre funcionamento irregular
A verificação confirmou apontamentos feitos pelo vereador Nabil Bonduki, que indicou que o local possui autorização apenas para operar como restaurante. Segundo o parlamentar, o cadastro do estabelecimento junto à prefeitura permite funcionamento com capacidade limitada e não contempla atividades típicas de casa noturna.
Ana Paula Renault relatou nas redes sociais que o bar funciona até a madrugada com som elevado, afetando moradores da região desde 2025. A vencedora do BBB26 descreveu impactos como vibração de estruturas e danos em objetos dentro do imóvel.
Histórico de vistorias e medidas previstas pela prefeitura
A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que o endereço passou por seis ações de fiscalização entre 2020 e 2025. Em apenas uma ocasião foi identificado nível de ruído acima do permitido, o que levou à emissão de orientação. “Nesse período, das seis ações feitas no endereço, apenas uma foi constatado o nível de ruído acima dos limites permitidos por lei, resultando na emissão de Termo de Orientação, conforme determina a legislação. Vale ressaltar que o endereço está incluído no cronograma das equipes de fiscalização. As datas das operações não são divulgadas, a fim de garantir a eficácia das ações”, disse.
A pasta explicou que o Termo de Orientação determina a interrupção imediata do ruído fora dos padrões legais. “Se for novamente identificado ruído acima dos limites permitidos por lei em uma nova ação fiscalizatória, será aplicada uma autuação com emissão de multa, conforme determina a legislação municipal”, afirmou.
O vereador também comentou o resultado da fiscalização nas redes sociais. “E não é que o bar estava irregular mesmo? Quem diria… Foi só eu publicar o alvará aqui que perceberam o problema. Agora, como a prefeitura foi ao local seis vezes para medir o ruído e não viu que o alvará estava irregular? Que mistério!”, escreveu.
