Na última quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que declara Fábio Porchat persona non grata na cidade. O projeto, proposto pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), será agora submetido à votação no plenário.
O motivo apresentado por Amorim foram esquetes feitas pelo ator com temas religiosos e também um vídeo em que o comediante simula ligar para a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro. A aprovação foi por quatro votos a dois. Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Os contrários foram Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
Redes sociais
Nas redes sociais, o deputado comparou Fábio Porchat com Juliano Cazarré, que vem gerando debates com o lançamento de um curso voltado ao público masculino.
Renato Amorim, inclusive protocolou um Projeto de Lei para conceder a Medalha Tiradentes a Juliano Cazarré. Em entrevista ao portal Metrópoles, deputado justificou que o ator merece a honraria por ser “reconhecido por se posicionar publicamente em defesa de valores conservadores, manifestando opiniões alinhadas aos princípios de valorização da família e da liberdade religiosa”.
O deputado Carlos Minc, que votou contra o projeto, defendeu que a declaração de persona non grata não seria aplicável ao caso de Fábio Porchat e que tudo não passa de uma encenação de Renato Amorim.
“Na verdade, persona non grata é um instrumento de ação diplomática internacional. É usada para uma figura de determinado país não entrar no seu. Não se aplica em um caso como esse. Outra coisa é que um projeto de lei tem que ter um efeito genérico, não se faz uma lei para uma pessoa. Isso caberia, por exemplo, uma moção de desagravo ou de protesto, que é algo muito mais simples. Um deputado tem o direito de achar que um personagem é nocivo para a sociedade, mas isso não é uma lei. Lei é uma coisa que passa por comissões, é votada, sancionada pelo governo. Essa seguramente não será. É uma mise-en-scène”, declarou Minc.
