O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (04/06), Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel. A sentença foi anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro após 11 dias de julgamento no Fórum Central do Rio. Monique Medeiros Costa e Silva de Almeida, mãe do menino, recebeu perdão judicial depois da desclassificação da acusação de homicídio doloso para homicídio culposo. As informações são do UOL.
A decisão também determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel. O ex-vereador recebeu condenação por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Monique respondeu por omissão diante das agressões sofridas pelo filho e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção. Como o período já tinha sido cumprido durante a prisão preventiva, a magistrada declarou a pena extinta.
Julgamento terminou após 11 dias no Fórum Central do Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que recorrerá da decisão relacionada ao perdão judicial concedido à mãe de Henry. A defesa de Dr. Jairinho também afirmou que pretende contestar o resultado na Justiça.
Os jurados permaneceram isolados durante todo o julgamento, sem acesso às redes sociais. O processo ficou marcado como o mais longo da história do Tribunal do Júri do estado.
A primeira sessão aconteceu em 25 de maio e terminou sem o depoimento de testemunhas após conflitos envolvendo a troca de advogados e pedidos apresentados por Jairo. Dias antes da abertura do júri, o advogado Fabiano Lopes sofreu um infarto e a defesa solicitou adiamento da sessão. O pedido acabou rejeitado. Ao retornar ao plenário, o criminalista declarou: “Se for para morrer, que eu morra com a beca lá dentro”.
No segundo dia, o advogado Sergio Figueiredo deixou a equipe de defesa e classificou a continuidade do júri como “irresponsabilidade e desrespeito”. Segundo o defensor, 23 requerimentos foram apresentados sem sucesso.
Durante o julgamento, testemunhas relataram situações de agressões contra Henry. Entre os depoimentos, a ex-babá Thayná Ferreira afirmou que Monique solicitou a exclusão de mensagens relacionadas às violências sofridas pela criança. A profissional também contou que funcionários da residência foram levados a um advogado após a morte do menino e sofreram pressão para apagar conversas e conceder entrevista.
Em depoimento ao júri, Monique atribuiu pela primeira vez a responsabilidade do crime a Jairinho. “Eu acho que foi, eu creio que foi [ele]. Hoje, assim, pelo modus operando dele, pelas ex-namoradas, pelos filhos, sim, eu acredito que pode ter sido ele”, afirmou.
Jairinho negou as acusações de tortura e agressões. Durante o interrogatório, o ex-vereador disse que derrubava Henry em “brincadeiras”.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos, após chegar a um hospital particular da Barra da Tijuca. Na ocasião, o casal informou que a criança tinha sofrido um acidente doméstico.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou 23 lesões provocadas por ação violenta. Entre os ferimentos identificados estavam laceração hepática e hemorragia interna. Uma reprodução simulada em 3D anexada ao processo concluiu que as marcas encontradas no corpo não eram compatíveis com queda acidental.
A Polícia Civil apontou que Henry sofria uma rotina de tortura e sustentou que Monique tinha conhecimento das agressões. O Ministério Público também indicou que Jairinho submeteu o menino a sofrimento físico e psicológico em outras ocasiões durante fevereiro de 2021.
A Câmara Municipal do Rio cassou o mandato de Jairinho em junho de 2021 por ampla maioria dos vereadores presentes. Em 2024, a Justiça fluminense manteve a decisão e negou recurso apresentado pela defesa.
