A cantora Daniela Mercury solicitou que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, analise uma queixa-crime apresentada contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, sob acusação de difamação em redes sociais.
A petição foi protocolada na última segunda-feira (22) pela defesa de Daniela Mercury, que afirma que a Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado favoravelmente ao recebimento da ação em agosto de 2024, mas o processo segue sem decisão. Os advogados da artista sustentam que não há complexidade que justifique a demora superior a 10 meses e citam outros casos semelhantes sob relatoria do ministro que teriam tramitado mais rapidamente.
Entenda a acusação e o conteúdo da publicação
A equipe jurídica de Daniela Mercury usa como comparação uma ação penal em que Eduardo Bolsonaro responde por publicações envolvendo a deputada Tabata Amaral. Segundo a defesa, o Supremo já teria reconhecido em situação semelhante que a conduta pode se enquadrar no artigo 139 do Código Penal e não estaria protegida pela imunidade parlamentar material.
No processo, Daniela acusa o ex-deputado de difamação por uma publicação feita em abril de 2022 na rede social X, antigo Twitter. No post, ele escreveu “O Brasil não merece isso” e associou o conteúdo a uma suposta fala da cantora, alegando que ela teria dito que “Jesus Cristo era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim!”.
A artista afirma que houve distorção do material divulgado, com edição para atribuir a ela uma declaração que nunca teria sido feita. Segundo a versão apresentada por Daniela Mercury, a fala original mencionada no vídeo seria, na verdade, uma referência ao cantor Renato Russo em um contexto de protesto artístico realizado em 2018.
