A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê Helena Almeida, de 10 meses, encontrada morta em Fortaleza na última segunda-feira (13), não foi vítima de violência sexual. O laudo, divulgado nesta sexta-feira (17), aponta que a causa da morte foi asfixia, resultado que difere da avaliação inicial apresentada pelo hospital particular onde a criança recebeu atendimento.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), os exames realizados pela Pefoce não encontraram sinais de abuso sexual nem vestígios que ligassem os dois investigados ao corpo da criança. Também foram feitos exames toxicológicos e de alcoolemia, que apresentaram resultado negativo.
Polícia reclassifica investigação após conclusão da perícia
Em nota, a SSPDS detalhou o resultado dos exames oficiais. “Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, informou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), em nota, nesta sexta (17/7).
A suspeita inicial de violência sexual havia levado à prisão em flagrante de Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da bebê, e de Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo dele. Os dois foram autuados, em um primeiro momento, pelo crime de estupro.
A Polícia Civil do Ceará explicou que as prisões ocorreram com base em um relatório elaborado pela equipe médica do hospital onde a criança foi atendida. O documento, assinado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas, apontava indícios considerados compatíveis com violência sexual, o que motivou a autuação inicial.
Com a divulgação do laudo da Pefoce e o avanço das investigações, o caso foi reclassificado. A principal linha investigativa agora considera que a bebê morreu por asfixia, e a apuração segue como homicídio culposo, sem elementos que sustentem, até o momento, a hipótese de abuso sexual.
Em comunicado, a Polícia Civil confirmou a mudança no enquadramento do caso. “Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando, com base nos laudos periciais, a ocorrência de violência sexual contra a criança”, informou a PCCE.
