A divulgação de processos fictícios cadastrados no sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) provocou repercussão e levou à abertura de investigações pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Entre os registros acessíveis ao público estavam ações simuladas envolvendo personagens como Bob Esponja e Lula Molusco, além de outros cadastros com nomes semelhantes ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o TJMS, as informações pertenciam ao ambiente de homologação do sistema e-SAJ, utilizado exclusivamente para testes, desenvolvimento e validação de novas funcionalidades.
Entre os exemplos encontrados havia um processo fictício em que Bob Esponja Calça Quadrada aparecia como autor de uma ação contra Lula Molusco. Também foram identificados registros com os nomes “Lula Petralha” e “Lula do Petralha”, vinculados a acusações simuladas de crimes como tráfico de drogas, furto e lesão corporal. Conforme o tribunal, esses cadastros faziam parte de exercícios realizados durante treinamentos destinados ao uso da plataforma.
Tribunal retirou ambiente do ar e reforçou medidas de segurança
O TJMS informou que os processos simulados foram criados em atividades de capacitação realizadas nos anos de 2006, 2015 e 2018 e destacou que eles nunca produziram qualquer efeito jurídico. A Corte afirmou ainda que a exposição ocorreu porque o ambiente de testes permaneceu acessível ao público por mais tempo do que o previsto, sem comprometer o sistema oficial ou os bancos de dados que armazenam processos reais.
Após a repercussão, a deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou representações ao CNJ e ao MPMS solicitando a apuração dos fatos. Entre os pedidos, a parlamentar requer a identificação dos responsáveis pela inclusão dos registros e o esclarecimento sobre quem teve acesso ao ambiente de homologação, incluindo servidores do tribunal, empresas contratadas, participantes de treinamentos ou possíveis terceiros.
Como resposta ao episódio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retirou a página de testes da internet e iniciou uma auditoria interna para verificar as circunstâncias da exposição.
O presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan, também publicou uma portaria reforçando os protocolos de segurança dos sistemas eletrônicos. As medidas incluem a guarda dos registros de acesso e das operações realizadas por até dez anos, o fortalecimento da separação entre os ambientes de produção e de testes e a ampliação dos mecanismos de monitoramento.
