Uma mulher deu à luz um menino neste domingo (26) em Fernando de Noronha, em uma situação considerada fora do protocolo adotado no arquipélago. De acordo com a Administração da ilha, a paciente procurou atendimento no Hospital São Lucas sem informar que estava grávida e já chegou à unidade em trabalho de parto avançado, o que impossibilitou a transferência para o Recife antes do nascimento do bebê.
Embora os partos na ilha sejam evitados desde 2004, a criança poderá ser registrada oficialmente em Fernando de Noronha, conforme prevê uma legislação em vigor desde 2017. Apesar do procedimento adotado pelas autoridades de saúde, não existe uma lei que proíba o nascimento de bebês no arquipélago.
Protocolo prevê transferência das gestantes para o Recife
Atualmente, as gestantes residentes em Fernando de Noronha são encaminhadas para o Recife ao completarem 28 semanas de gestação, o equivalente ao sétimo mês de gravidez. A medida foi estabelecida devido à inexistência de maternidade e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para mães e recém-nascidos na ilha.
Durante o período em que permanecem na capital pernambucana, o Governo de Pernambuco assume os custos com passagens aéreas, hospedagem e alimentação da gestante e de um acompanhante até o nascimento do bebê.
O protocolo passou a ser adotado em 2004, quando os serviços de parto deixaram de funcionar no Hospital São Lucas, única unidade hospitalar do arquipélago. Atualmente, Fernando de Noronha tem 3.167 habitantes e conta apenas com um hospital de média complexidade, inaugurado na década de 1960.
A mudança inspirou a produção do documentário “Proibido Nascer no Paraíso”, que retrata os impactos da política de transferência das gestantes para o continente.
Segundo o governo de Pernambuco, o Ministério da Saúde orienta que os partos sejam realizados em maternidades que disponham de equipes especializadas, garantindo maior segurança para a mãe e o bebê. A Administração de Fernando de Noronha afirma que manter a estrutura necessária para esse tipo de atendimento na ilha teria um custo elevado em comparação aos serviços oferecidos no continente.
