Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar as discussões envolvendo o reality “As Patroas (e o Patrão)”, que utilizava funcionários da residência do casal como participantes.
Pelo acordo, os influenciadores vão pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, todo o conteúdo relacionado ao programa deverá ser removido das redes sociais e demais plataformas em até 48 horas, independentemente da justificativa apresentada pelo casal de que a iniciativa buscava estimular o debate sobre a escala de trabalho 6×1.
Reality gerou críticas e motivou investigação
A produção reunia 11 funcionários em uma disputa por um prêmio de R$ 20 mil, com provas que ofereciam benefícios como dinheiro e redução da jornada de trabalho. Uma das dinâmicas, que exigia a busca por moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras, provocou forte repercussão negativa nas redes sociais.
Após as críticas, o Ministério Público do Trabalho abriu uma investigação para apurar se o formato violava direitos trabalhistas ao transformar empregados domésticos em conteúdo de entretenimento.
Casal assume novas obrigações
Com o TAC, Viih Tube e Eliezer ficam proibidos de produzir conteúdos que exponham trabalhadores a situações constrangedoras, humilhantes ou degradantes, ainda que haja autorização para gravação.
O acordo também determina que funcionários não poderão ser pressionados ou incentivados a participar de realities ou produções semelhantes. Caso haja interesse em futuros projetos audiovisuais, a participação deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer vínculo com as obrigações do contrato de trabalho.
Como medida educativa, o casal também deverá publicar três vídeos voltados à conscientização sobre os direitos dos trabalhadores domésticos. Em caso de descumprimento das cláusulas, a multa prevista é de R$ 50 mil por obrigação violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador afetado.
