O governo federal estuda medidas judiciais contra o Discord após a plataforma ser citada em investigações sobre grupos digitais envolvidos na promoção de violência contra mulheres e meninas. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (6) que pretende apresentar uma ação civil pública contra a empresa e cobrar sua responsabilização no país.
Segundo Messias, o governo poderá pedir até mesmo a retirada do serviço do território brasileiro, sob a alegação de que a plataforma não estaria demonstrando compromisso com a legislação nacional. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção de um projeto que aumenta as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, no Palácio do Planalto.
Operação Lívia colocou plataformas sob pressão
A ofensiva ocorre após a Operação Lívia, deflagrada na terça-feira (4), mirar grupos criminosos que utilizavam ambientes digitais para compartilhar conteúdos relacionados à violência contra mulheres e meninas.
Durante a operação, o Ministério da Justiça notificou o Discord e o Telegram e determinou medidas contra contas vinculadas a cinco adolescentes e um adulto investigados. Também foi solicitada a retirada de servidores utilizados para transmissões ao vivo que, segundo as autoridades, incentivavam ataques contra meninas.
Governo questiona sistema de verificação de idade
Um dos principais pontos de contestação envolve o mecanismo utilizado pelo Discord para confirmar a idade dos usuários. O governo afirma que a plataforma não estaria cumprindo as exigências estabelecidas pelo ECA Digital, que passou a restringir o uso da simples autodeclaração como forma de comprovação etária.
Um dos casos identificados durante a investigação chamou atenção justamente por expor uma possível falha no sistema. Segundo as autoridades, um adolescente investigado conseguiu acessar a plataforma depois de declarar ter 148 anos.
As novas regras brasileiras ampliaram as obrigações das plataformas digitais em relação à proteção de crianças e adolescentes. Diante das suspeitas levantadas pela operação, o governo passou a cobrar das empresas medidas mais rígidas de controle e prevenção.
Discord pode ser responsabilizado
Para o governo, o caso não se limita à atuação dos usuários investigados. A União também pretende analisar se houve falha das próprias plataformas na adoção de mecanismos capazes de impedir o acesso de menores a conteúdos e comunidades de risco.
A eventual ação civil pública deverá definir quais responsabilidades poderão ser atribuídas ao Discord e quais medidas poderão ser determinadas pela Justiça. Caso os pedidos do governo avancem, a plataforma poderá enfrentar novas restrições para continuar operando no Brasil.
