O Serviço de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo pediu à Justiça autorização para vender quatro veículos apreendidos de Deolane durante a Operação Vérnix. A solicitação também prevê que outros dois carros sejam incorporados temporariamente às atividades da Polícia Civil. O pedido tem como base a Lei Federal nº 9.613/1998 e normas estaduais sobre a utilização de bens apreendidos.
De acordo com o Decreto nº 68.926, de 26 de setembro de 2024, patrimônio e valores recolhidos durante uma investigação podem ser utilizados pelo poder público quando houver autorização judicial. No caso dos veículos atribuídos a Deolane, o argumento apresentado é que a permanência prolongada dos carros sob custódia pode provocar desvalorização, deterioração e aumento das despesas de manutenção.
Quatro veículos podem ser vendidos
O pedido destaca que manter automóveis de alto valor parados por longos períodos pode comprometer a conservação e reduzir o preço de mercado. O documento também aponta gastos relacionados à guarda e à manutenção dos bens.
“Ainda que armazenados em locais apropriados, permanecem sujeitos ao desgaste natural decorrente da ação do tempo, à deterioração de componentes mecânicos, à perda da vida útil de baterias, pneus e sistemas eletrônicos, bem como à constante redução de seu valor de mercado em razão da acelerada renovação tecnológica do setor automobilístico. Além da depreciação natural, a manutenção prolongada desses bens impõe elevados custos ao Poder Público relacionados à guarda, vigilância, remoção, transporte, conservação e administração, despesas que frequentemente consomem parcela significativa do patrimônio que se busca preservar”, diz o texto.
A Polícia Civil considera ainda diferentes possibilidades para o destino dos automóveis ao término do processo. Caso Deolane seja absolvida, os veículos poderão ser devolvidos. Se houver condenação e os carros forem posteriormente vendidos, existe a possibilidade de que tenham sofrido uma desvalorização significativa até lá.
Entre os seis veículos apreendidos, quatro são alvo do pedido de venda:
- Mercedes-Benz AMG G63 4M, avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 3,5 milhões, conforme o ano do modelo;
- Cadillac Escalade, com valores estimados entre R$ 1,45 milhão e R$ 2,4 milhões, dependendo do ano, da versão e do grau de blindagem;
- Volkswagen Tiguan Allspace R-Line, com preços entre R$ 140 mil e R$ 299.990, de acordo com o ano;
- Land Rover Range Rover P530 AB, estimado entre R$ 992 mil e R$ 1,29 milhão, também conforme o ano do veículo.
Os outros dois automóveis tiveram uma destinação diferente solicitada à Justiça. A Polícia Civil pretende utilizá-los em ações de vigilância, operações com veículos descaracterizados e outras atividades relacionadas ao trabalho policial.
São eles:
- Volkswagen Amarok V6 Extreme, com valores entre R$ 140 mil e R$ 399.890, dependendo do ano;
- Jeep Commander Limited T, avaliado entre R$ 150 mil e R$ 255.690, conforme o ano do modelo.
Até o momento, a Justiça de São Paulo ainda não decidiu sobre os pedidos. Os seis veículos continuam sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo, onde permanecem armazenados enquanto o processo aguarda uma definição judicial.
