A Justiça Eleitoral passou a adotar uma postura mais rígida diante de candidaturas que utilizam sobrenomes de políticos conhecidos como forma de identificação nas urnas. A iniciativa tem como um dos principais alvos nomes que incorporam “Bolsonaro” sem que exista relação familiar com o ex-presidente. A medida é conduzida com atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo informações publicadas pelo jornal O Globo.
A preocupação das autoridades é evitar que o eleitor seja levado a acreditar que determinado candidato possui parentesco com uma figura política conhecida. As primeiras decisões nesse sentido partiram dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e de Mato Grosso (TRE-MT), que analisaram casos envolvendo candidatos que tentaram adotar o sobrenome Bolsonaro como parte do nome eleitoral.
Candidatos são impedidos de usar Bolsonaro no nome de urna
No Rio de Janeiro, Renato de Araújo Corrêa, candidato a deputado federal pelo PL, foi impedido de se apresentar nas urnas como “Renato Araújo do Bolsonaro”. O político chegou a apresentar registros em vídeo e fotografias para demonstrar sua proximidade com a família do ex-presidente e sua atuação como aliado.
Mesmo diante das provas de convivência e proximidade política, o desembargador Paulo Cesar Salomão Filho entendeu que essa relação não seria suficiente para autorizar a utilização do sobrenome. Com a decisão, Renato precisou buscar outra forma de identificação para disputar a eleição.
Em Mato Grosso, situação semelhante envolveu Flaviane Ramalho de Oliveira, candidata a deputada estadual pelo Novo. Ela tentou registrar o nome “Flaviane do Bolsonaro” e argumentou que a escolha estava ligada à sua identificação com o campo político conservador.
O relator do processo, Jean Garcia de Freitas Bezerra, destacou que a candidata havia concorrido nas eleições de 2022 e 2024 utilizando apenas o nome “Dra. Flaviane Ramalho”. A mudança repentina na identificação eleitoral foi considerada relevante na análise do pedido.
Neste ano, 39 candidatos solicitaram o registro de nomes que fazem referência a Bolsonaro ou Lula para aparecer na urna eletrônica. Desse total, 29 utilizaram “Bolsonaro”, enquanto outros dez optaram por “Lula”.
