A preocupação com o destino dos animais de estimação após a morte dos tutores tem levado cada vez mais brasileiros a buscar soluções jurídicas. Embora a legislação não permita que pets sejam herdeiros diretos, existem mecanismos legais capazes de garantir que eles continuem recebendo cuidados e proteção.
Testamentos podem garantir recursos para cuidados com o animal
Uma das estratégias mais usadas é o testamento com encargos. Nesse modelo, o tutor destina parte do patrimônio a uma pessoa que assume oficialmente o compromisso de cuidar do animal. A prática tem sido destacada por especialistas e também mencionada em reportagens do portal InfoMoney.
Para evitar conflitos no futuro, juristas recomendam que o documento seja o mais detalhado possível. Informações como nome do pet, raça, características físicas e eventuais condições de saúde ajudam a identificar o animal e deixam claro quais cuidados devem ser mantidos.
Outra medida indicada é nomear um testamenteiro ou uma terceira pessoa responsável por fiscalizar o cumprimento do acordo. Essa figura pode acompanhar se os cuidados estão sendo realizados corretamente e cobrar explicações caso algo saia do combinado.
Mesmo com a possibilidade de destinar recursos para os animais, a lei brasileira estabelece limites. Pelo menos metade do patrimônio precisa ser reservada aos chamados herdeiros necessários, como filhos, cônjuge ou pais.
Histórias semelhantes também aparecem fora do Brasil e acabam chamando atenção. A atriz Diane Keaton destinou parte de sua fortuna para seu cachorro, enquanto o empresário Ratan Tata separou uma grande quantia para garantir o cuidado de seus cães. Já no país, a escritora Nélida Piñon deixou imóveis para sua assistente com a condição de que ela continuasse cuidando de suas cachorras.
