O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira 30, a suspensão do funcionamento da rede social em todo o Brasil. A decisão já era aguardada pela plataforma, que ignorou a ordem do magistrado para indicar um representante legal no território brasileiro.
O Twitter/X começou a ficar indisponível para os brasileiros na madrugada deste sábado, 31. As operadoras TIM, Vivo e Claro já haviam informado à Anatel que iriam efetuar o bloqueio.
Responsáveis pela gestão do acesso a endereços e aplicativos no país, as operadoras de telefonia e internet foram notificadas da pena pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e promoveram a restrição. Com isso, a plataforma ficou indisponível para os usuários brasileiros após mais de 16 anos.
A decisão do Supremo também prevê multas para quem driblar a proibição e acessar o antigo Twitter por meio das chamadas VPNs.
Suspensão
Nesta sexta (30/08), Moraes determinou a suspensão. Diante do descumprimento anunciado, o magistrado confirmou a aplicação da pena prevista no mandado.
Na decisão, ele escreveu que a rede social tenta “instituir um ambiente de total impunidade e terra sem lei”. No início da noite, a Anatel informou ter recebido a intimação e notificado as operadoras de internet e telefonia para interromper o acesso à plataforma, processo que foi concluído neste sábado.
