Elon Musk anunciou, na noite desta quinta-feira (29/8), que a SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente no Brasil por meio da Starlink até que a disputa judicial sobre o bloqueio de contas da empresa seja resolvida.
“Muitas escolas e hospitais remotos dependem da Starlink, da SpaceX! A SpaceX fornecerá serviço de Internet aos usuários no Brasil gratuitamente até que essa questão seja resolvida, pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém”, publicou Musk.
A medida foi adotada em 18 de agosto, segundo o despacho, diante da falta de um representante legal da plataforma no Brasil. O magistrado considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando de Musk. A Starlink informou, na tarde desta quinta-feira, que vai tomar as medidas legais para manter suas operações no Brasil.
Para a empresa, a decisão fere a Constituição ao não dar a ela meios legais de proteção. “Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”, informou.
Ainda segundo a operadora, mais de 250 mil usuários têm acesso à internet no Brasil por meio de suas operações, “incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas”, e vai recorrer para que mantê-la em funcionamento. “A equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido”.
O X vai ficar suspenso? O qué esperar?
A possível suspensão da rede X no Brasil é o mais recente e extremo episódio do embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk.
Apesar dos desafios legais, a Starlink continua comprometida em manter seus serviços operacionais no Brasil. “A equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido,” afirmou a empresa.
Enquanto isso, a rede social X enfrenta um prazo de 24 horas, dado pelo ministro Alexandre de Moraes, para nomear um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão.
