A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (4), em primeira votação, um projeto de lei que estabelece a criação do Ingresso Social em partidas de futebol realizadas em estádios com capacidade a partir de 35 mil lugares. O texto, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção. As informações são do O Globo.
De acordo com a proposta, pelo menos 18% dos bilhetes de cada jogo deverão ser destinados à população de baixa renda. O valor do ingresso não poderá ultrapassar 1,5% do salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 1.518, o que representa um preço máximo de R$ 22,77.
Além disso, o projeto limita a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) a receber até 1% da arrecadação bruta obtida com a venda dos ingressos.
Punições para descumprimento
O texto também prevê penalidades para os organizadores que não cumprirem a lei. Entre elas estão multa equivalente a 20% da arrecadação e até a suspensão do uso do estádio por seis meses em casos de reincidência.
Segundo Knoploch, a medida pretende resgatar a tradição do futebol como espetáculo popular: “Queremos garantir que o povo, que sempre foi a alma dos estádios, volte a ter acesso a preços populares. O Ingresso Social é uma forma de retomar a essência da ‘Geral do Maracanã’, espaço que marcou a memória de gerações e fazia do futebol um verdadeiro espetáculo do povo” afirmou o deputado.
