Spencer Elden, hoje com 34 anos, não conseguiu vencer a ação judicial que movia contra o Nirvana. O homem ficou famoso por aparecer nu na capa de Nevermind, álbum lançado em 1991, nadando em uma piscina atrás de uma nota de dólar presa a um anzol. Nesta terça-feira (30), o juiz federal Fernando M. Olguin indeferiu o pedido de Elden, afirmando que a imagem “não se tratava de pornografia infantil” e que a foto nem chegava a se enquadrar na definição legal de conteúdo sexualmente explícito envolvendo menores.
No processo, Elden argumentava que a famosa arte da capa violava leis federais ao exibir uma suposta sexualização de um bebê. O juiz destacou no veredito que “nem a pose, o ponto focal, o cenário ou o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresenta conduta sexualmente explícita. Esta imagem – uma imagem que é mais análoga a uma foto de família de uma criança nua tomando banho – é claramente insuficiente para fundamentar uma constatação de [pornografia infantil].”.
Lançado em 24 de setembro de 1991, Nevermind alcançou o topo da Billboard 200 em janeiro de 1992, permanecendo 554 semanas nas paradas e vendendo mais de 30 milhões de cópias. A capa icônica, muitas vezes interpretada como uma crítica à ganância e ao capitalismo, acabou sendo questionada por Elden em 2021, que alegou que a foto tinha conotação lasciva, envolvendo a exposição de genitais de menores, algo proibido por lei. Especialistas já haviam levantado dúvidas sobre a validade do processo desde o início, indicando que a imagem provavelmente não se enquadrava como pornografia infantil.
Possibilidade de recorrer
Apesar da derrota, os advogados de Spencer Elden ainda podem recorrer da decisão, assim como já haviam feito em processos anteriores. Até o momento, não há definição sobre se o caso seguirá para instâncias superiores, mas a sentença reforça a visão de que a capa do Nevermind permanece legalmente como uma obra icônica do rock.
