Na quinta-feira (22/05), investigações envolvendo Deolane Bezerra, MC Ryan SP e outros nomes conhecidos voltaram a colocar o crime de lavagem de dinheiro no centro do debate público no Brasil. Autoridades passaram a concentrar parte das ações contra organizações criminosas na movimentação financeira e na ocultação de patrimônio obtido ilegalmente. As informações são da CNN Brasil.
Segundo as apurações, Deolane Bezerra passou a ser investigada por suposta ligação com uma estrutura de lavagem de capitais atribuída ao Primeiro Comando da Capital durante a Operação Vérnix. Já MC Ryan SP apareceu entre os alvos da Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal em abril deste ano. As investigações seguem em andamento e os envolvidos possuem direito à ampla defesa durante análise judicial dos casos.
Lei brasileira prevê prisão e multa para lavagem de dinheiro
A legislação brasileira trata a lavagem de dinheiro como crime ligado à ocultação ou dissimulação da origem de bens, valores e patrimônios provenientes de infrações penais.
A prática está prevista na Lei nº 9.613, de 1998, que estabelece pena de três a dez anos de prisão, além de multa.
Especialistas explicam que a lavagem funciona como etapa posterior ao crime principal. O objetivo envolve transformar recursos obtidos ilegalmente em patrimônio com aparência legítima dentro da economia formal.
Processo costuma acontecer em três etapas
Investigadores apontam que a lavagem de dinheiro geralmente acontece em três fases.
A primeira etapa recebe o nome de colocação. Nesse momento, o recurso ilícito entra no sistema econômico por meio de depósitos, compra de imóveis, empresas, aplicações financeiras ou aquisição de bens de alto valor.
Depois ocorre a fase de ocultação. O dinheiro passa a circular entre contas, empresas, transferências e diferentes operações financeiras para dificultar rastreamento da origem dos recursos.
Por fim acontece a integração. Nessa etapa, o patrimônio retorna ao mercado formal com aparência legal, associado a faturamento empresarial, contratos, investimentos ou valorização patrimonial.
Especialistas afirmam que o objetivo não envolve esconder completamente o dinheiro, mas fazer com que os valores aparentem origem regular perante instituições financeiras e órgãos de controle.
Empresas de fachada e imóveis aparecem entre métodos mais comuns
Entre os mecanismos mais utilizados em investigações de lavagem de dinheiro aparecem empresas de fachada, movimentações por terceiros, compra e venda de imóveis, transferências sucessivas, fracionamento de operações financeiras e uso de pessoas jurídicas.
Autoridades também monitoram superfaturamento em importações e exportações, além da mistura entre faturamento legítimo e recursos sem comprovação de origem.
Desde 2012, a legislação brasileira ampliou o alcance do crime. Atualmente, qualquer patrimônio proveniente de infração penal pode ser enquadrado em investigações de lavagem de dinheiro, independentemente do delito original relacionado aos valores.
