O caso envolvendo Marcius Melhem chegou ao fim por meio de um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O humorista aceitou realizar um pagamento para encerrar o processo relacionado à acusação de assédio sexual. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Valor será destinado ao Retiro dos Artistas
A proposta apresentada durante a audiência previa inicialmente o pagamento equivalente a três salários mínimos a uma instituição. Melhem, no entanto, sugeriu que o valor fosse ampliado para cinco salários mínimos, cerca de R$ 8.105.
O dinheiro será destinado ao Retiro dos Artistas, entidade localizada no Rio de Janeiro que acolhe profissionais da área artística.
Acordo não representa confissão
O procedimento adotado é chamado de transação penal, mecanismo previsto para determinadas infrações consideradas de menor potencial ofensivo. A medida permite que o acusado cumpra uma condição estabelecida em acordo para que o processo seja encerrado.
A aceitação da proposta não significa uma confissão de culpa. Nesse tipo de procedimento, o caso é arquivado após o cumprimento da medida acordada, sem julgamento do mérito da acusação.
O que aconteceu com o processo?
As denúncias contra Melhem vieram a público em 2019, quando a atriz Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo para relatar acusações de assédio contra o então diretor de humor da emissora.
Anos depois, em 2023, Melhem se tornou réu em uma ação envolvendo três mulheres. Outros episódios denunciados não avançaram judicialmente porque os crimes apontados haviam prescrito.
Antes do acordo, o próprio MP-RJ havia solicitado o arquivamento das acusações por entender que não existia justa causa para o prosseguimento da ação. A solicitação, porém, foi rejeitada pela Justiça na ocasião.
