A Justiça do Rio de Janeiro condenou a farmacêutica e pesquisadora Maria Carla Petrellis a pagar uma multa ao influenciador Felipe Neto por danos morais. A decisão foi divulgada neste sábado (17/05) e tem relação com mensagens publicadas no antigo Twitter, atual X, nas quais o youtuber recebeu ofensas e ameaças. As informações são do jornal O Globo.
As publicações foram feitas em 2019, mas Felipe Neto tomou conhecimento do conteúdo apenas em janeiro de 2021. Entre os termos utilizados nas mensagens estavam “macaco, pedófilo, criminoso”. Na época, o perfil somava mais de 53 mil publicações e 576 seguidores. A conta acabou desativada posteriormente.
Juíza rejeitou argumento de liberdade de expressão
Na sentença, a juíza Livia Bechara de Castro afirmou que as mensagens ultrapassaram os limites do direito de manifestação. Segundo o texto da decisão, as atitudes da pesquisadora “ultrapassam o limite do mero dissabor ou de exercício regular de seu direito de expressão”. A magistrada também destacou que a legislação não permite transformar terceiros em alvo de comentários “jocosos, desrespeitosos e agressivos”.
O processo contou com capturas de tela das postagens apresentadas como provas. Para a magistrada, o conteúdo provocou danos morais caracterizados por “dor, vexame, sofrimento ou humilhação” com impacto significativo sobre o equilíbrio emocional da vítima.
Maria Carla Petrellis não apresentou contestação durante o andamento da ação judicial. A ausência de defesa levou ao reconhecimento da revelia, situação que fez com que os fatos apontados pela defesa de Felipe Neto fossem considerados verdadeiros pela Justiça.
A defesa do influenciador pediu indenização de R$ 50 mil. Mesmo assim, a juíza definiu o valor de R$ 15 mil por entender que a quantia atende aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Além do pagamento da indenização, a pesquisadora também deverá arcar com despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.
O valor da multa é R$ 15 mil.
