O vazamento de um áudio com uma conversa entre assessores e amigos de Virginia Fonseca sobre a vida pessoal da influenciadora e de Vini Jr. levantou dúvidas sobre quem pode responder judicialmente pelo caso.
Segundo a advogada criminal Suéllen Paulino, a responsabilização dependerá da forma como o conteúdo foi obtido e divulgado. As informações foram publicadas pelo Metrópoles.
Amigos e motorista podem ser responsabilizados
De acordo com a especialista, caso fique comprovado que o motorista de aplicativo gravou e compartilhou a conversa sem autorização, ele poderá responder tanto na esfera cível quanto na criminal.
“A depender das circunstâncias concretas, podem ser analisados crimes previstos no Código Penal, como violação de segredo, divulgação indevida de informações privadas ou até delitos contra a honra, caso a divulgação venha acompanhada de afirmações ofensivas ou falsas. Além disso, o caso pode envolver violação aos direitos da personalidade previstos na Constituição Federal e no Código Civil, especialmente o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem”, explicou.
Ela acrescenta que a divulgação de um conteúdo privado também pode gerar indenização por danos morais.
Virginia também pode acionar os amigos?
Segundo Suéllen Paulino, essa possibilidade existe. A advogada afirma que, caso seja demonstrado que os amigos revelaram voluntariamente informações íntimas durante a conversa, eles também podem ser responsabilizados pelos prejuízos causados.
“Em tese, ambos podem ser responsabilizados. Se ficar comprovado que os amigos revelaram voluntariamente informações íntimas durante a conversa, eles podem responder pelos prejuízos eventualmente causados. Por outro lado, caso o motorista tenha gravado, armazenado ou divulgado esse conteúdo sem autorização, ele também poderá responder civilmente pelos danos decorrentes da violação da privacidade”, afirmou.
A especialista ressalta que caberá ao Judiciário analisar a participação de cada envolvido para definir quem contribuiu para a divulgação e qual o grau de responsabilidade de cada um. Enquanto isso, os assessores de Virginia já ingressaram com uma ação por danos morais de R$ 70 mil contra o motorista, alegando que o áudio foi divulgado sem autorização.
