A advogada Daniele Bezerra, irmã de Deolane Bezerra, publicou um desabafo nas redes sociais na noite de sexta-feira (26/6) sobre a situação jurídica da influenciadora. Em um vídeo divulgado no Instagram, ela relatou supostas falhas na condução de um processo disciplinar sigiloso envolvendo a irmã e afirmou que houve desrespeito às garantias de defesa. Na publicação, Daniele também compartilhou documentos relacionados às reclamações feitas por ela sobre o caso.
Na legenda do vídeo, a advogada afirmou estar abalada emocionalmente e disse que enfrenta dificuldades para acompanhar o caso. Ela relatou que teve acesso a um documento indicando que Deolane teria dado “ciência” de uma intimação do TED em 28/05, mesma data em que integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB realizaram uma vistoria na penitenciária onde a influenciadora estava custodiada.
“Estou machucada. Minha cognição já está afetada, não apenas pelas 9 horas de estrada que enfrento para atender a Deolane, mas pelo cansaço de ter que implorar pelo óbvio: respeito ao devido processo legal. Eu não peço privilégios. Peço apenas que Deolane tenha o mesmo direito que qualquer cidadão tem: o direito de se defender”, declarou Daniele.
Advogada questiona falta de comunicação sobre procedimento
Daniele afirmou que, apesar de ter informado oficialmente que representava Deolane, não teria sido comunicada sobre o andamento do processo disciplinar. Segundo ela, a Comissão de Prerrogativas da OAB foi avisada de sua atuação como advogada da influenciadora, mas não teria informado sobre a existência da intimação.
“O que é fato é que, em 01/06, comuniquei oficialmente à Comissão de Prerrogativas que Deolane era minha cliente. Em 02/06, a própria Presidência da Comissão me respondeu encaminhando o relatório da vistoria realizada em 28/05. Portanto, havia ciência de que existia advogada constituída. Ainda assim, ninguém me informou que, naquela mesma visita, também havia sido realizada a intimação do TED. No dia 09/06, protocolei nova reclamação relatando as dificuldades para atender minha cliente. Mais uma vez, a Comissão teve ciência de que eu era sua defensora. Mesmo assim, jamais fui intimada para atuar nesse procedimento”, escreveu.
De acordo com Daniele, o julgamento do procedimento disciplinar teria ocorrido em 24 de junho, com a participação de um defensor dativo, sem que ela tivesse sido chamada para acompanhar a análise do caso.
A advogada afirmou que não pretende antecipar acusações, mas pediu esclarecimentos sobre a condução do processo e defendeu o cumprimento dos direitos previstos na Constituição, como o contraditório e a ampla defesa.
“Apesar disso, no dia 24/06 foi realizada uma sessão de julgamento, em processo sigiloso, com defensor dativo. Para quem não é da área jurídica: o defensor dativo é um advogado nomeado quando a pessoa não possui advogado constituído ou quando seu advogado não pode atuar. A finalidade é garantir que ninguém fique sem defesa. Não estou aqui para fazer acusações precipitadas. Estou pedindo respostas. E, acima de tudo, respeito às garantias que a Constituição assegura a todos. O devido processo legal só tem valor quando vale para todos. Ninguém está abaixo da lei”, afirmou Daniele Bezerra.
