A WePink, empresa de cosméticos que tem Virginia Fonseca entre suas sócias, foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 8 mil por danos morais. A cliente sofreu uma lesão grave na córnea após utilizar um produto da marca, conforme apontou uma perícia médica analisada pela Justiça de São Paulo.
A decisão foi tomada pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reformou o entendimento da primeira instância, inicialmente favorável à empresa. O colegiado considerou comprovada a relação entre o uso do cosmético e os danos à saúde da mulher.
Laudo apontou queimadura química e comprometimento da córnea
De acordo com a avaliação de uma médica oftalmologista apresentada no processo, a consumidora desenvolveu uma ceratite grave no olho esquerdo. A lesão teria comprometido aproximadamente 75% da córnea e provocado incapacidade total e temporária para o trabalho por cerca de 15 dias.
O relator do recurso, desembargador Andrade Neto, destacou que as provas médicas foram conclusivas quanto à relação entre o produto e o problema ocular. Para o magistrado, as consequências ultrapassaram um simples transtorno de consumo.
No acórdão publicado na quinta-feira (5), o desembargador ressaltou que a mulher enfrentou dores, perda temporária da acuidade visual e angústia diante da possibilidade de complicações mais graves.
WePink terá que pagar indenização à consumidora
Ao justificar a condenação, Andrade Neto afirmou que houve violação à integridade física da cliente e reconheceu a existência de danos morais. O magistrado considerou R$ 8 mil um valor adequado para compensar os prejuízos enfrentados pela consumidora.
Além do pagamento da indenização, a empresa também foi condenada a arcar com os honorários da ação.
Empresa havia vencido processo na primeira instância
Inicialmente, o pedido de reparação apresentado pela consumidora havia sido rejeitado. A mulher recorreu da decisão e conseguiu reverter o resultado no Tribunal de Justiça, com a análise do laudo médico e das demais provas reunidas no processo.
Até a divulgação das informações sobre a condenação, a WePink não havia apresentado um posicionamento público sobre o caso. A empresa foi procurada para comentar a decisão.
