O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual que todos os donos de veículos devem pagar. O valor do imposto varia conforme o estado, o tipo de veículo e a data de fabricação, sendo calculado com base no valor venal do carro, de acordo com a Tabela Fipe. Porém, existem algumas situações em que é possível ser isento do pagamento do IPVA. Conheça as principais regras de isenção para o ano de 2025 e como fazer o pedido.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2025?
O IPVA 2025 poderá ser isento para algumas categorias de pessoas, conforme as regras de cada estado. Em muitos lugares, a isenção abrange veículos com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação. Além disso, aqueles que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas, ou pessoas com deficiência física ou intelectual também têm direito à isenção.
Outro grupo que se beneficia da isenção são os proprietários de veículos híbridos e elétricos. Diversos estados passaram a oferecer isenção ou redução do imposto para veículos movidos a combustíveis alternativos, como os carros elétricos, com o objetivo de incentivar a adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Exemplos de isenção por estado
As regras para a isenção do IPVA 2025 variam de estado para estado. Confira alguns exemplos:
- São Paulo: A isenção é válida para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Em 2025, o estado também passou a conceder isenção para veículos que utilizam combustíveis renováveis ou alternativos, como hidrogênio e gás natural. A isenção para esses veículos será válida até 2026, e, a partir de 2027, a alíquota será progressivamente aumentada.
- Rio de Janeiro: No estado carioca, a isenção do IPVA abrange veículos com 15 anos ou mais. Também é concedido benefício para pessoas com deficiência (PCDs) ou para quem utiliza o veículo para trabalhar. Além disso, veículos movidos exclusivamente por energia elétrica têm uma redução na alíquota, que passa a ser de 0,5% do valor venal.
- Minas Gerais: Em Minas, a isenção é aplicada tanto para PCDs quanto para profissionais que utilizam o veículo no trabalho. O estado também oferece isenção para carros de valor histórico ou que foram recuperados de roubo ou comprados em leilões públicos.
Regras detalhadas de isenção por estado
Confira a seguir as condições de isenção do IPVA 2025 para diferentes estados:
- Acre (AC): veículos com mais de 20 anos de fabricação
- Alagoas (AL): veículos a partir de 31 de dezembro de 2002
- Amapá (AP): veículos a partir de 10 anos de fabricação
- Amazonas (AM): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Bahia (BA): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Ceará (CE): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Distrito Federal (DF): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Espírito Santo (ES): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Goiás (GO): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Maranhão (MA): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Mato Grosso (MT): veículos a partir de 18 anos de fabricação
- Mato Grosso do Sul (MS): veículos a partir de 20 anos de fabricação
- Minas Gerais (MG): veículos com placa preta ou com valor histórico
- Pará (PA): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Paraíba (PB): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Paraná (PR): veículos a partir de 20 anos de fabricação
- Pernambuco (PE): não concede isenção
- Piauí (PI): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Rio de Janeiro (RJ): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Rio Grande do Norte (RN): veículos a partir de 10 anos de fabricação
- Rio Grande do Sul (RS): veículos a partir de 20 anos de fabricação
- Rondônia (RO): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Roraima (RR): veículos a partir de 10 anos de fabricação
- Santa Catarina (SC): veículos a partir de 30 anos de fabricação
- São Paulo (SP): veículos a partir de 20 anos de fabricação
- Sergipe (SE): veículos a partir de 15 anos de fabricação
- Tocantins (TO): veículos a partir de 30 anos de fabricação
Como solicitar a isenção do IPVA?
Para saber se você tem direito à isenção, o primeiro passo é consultar o portal da Secretaria da Fazenda do seu estado. Normalmente, é necessário informar o Renavam e a placa do veículo. No caso de pessoas com deficiência, o pedido deve ser feito com um atestado médico que comprove a condição.
Em muitos estados, a isenção por idade é automática, enquanto em outras situações, é necessário realizar um pedido formal junto ao Detran ou à Secretaria de Fazenda estadual.
Cuidados importantes ao solicitar a isenção
Atenção para não cair em golpes. As secretarias de estado alertam para tentativas fraudulentas envolvendo o pagamento do IPVA. Portanto, é fundamental buscar informações nos sites oficiais do governo e evitar clicar em links suspeitos enviados por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
